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NOTÍCIAS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL – 2ª RF
ALFÂNDEGA DO PORTO DE MANAUS
MEMÓRIA DE REUNIÃO DA ALFÂNDEGA
DO PORTO DE MANAUS E A COMUNIDADE PORTUÁRIA
DATA: 10/05/2002
PARTICIPANTES:
ADILSON
COSTA - AMSAL
ALESSANDRO TONIZA - AMAZÔNIA PORTUÁRIA
ÂNGELA LÚCIA -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
ANTONIO CARLOS R. LIMA -
AFICAM
BEATRIZ
AZEVEDO -
AZEVEDO TRANSPORTADORA
CLIFFORD NELSON - SNPH/AM
ELOY FERREIRA -
BRAZSHIPPING
FLEMMING ZEEMANN - ALFÂNDEGAMNS
HILBERTO C. SANTOS -
ACA
IVANILDO SOARES -
HONDA
JOÃO LUIZ -
EXPRESSO OLIVA
JOÃO MARQUES -
SEFAZ
JOÃO RABÊLO -
ALFÂNDEGA/MNS
JORGE NASSAR -
ALIANÇA
MARIA ELIZIA -
ALFÂNDEGA/MNS
MAX POMAR
- MARTRADE
MOACYR
M. BITTENCOURT - FIEAM/ACEAM
PAULO CAMELLO -
ALIANÇA
PAULO CARLOS -
AMAZÔNIA PORTUÁRIA
PAULO ROBERTO BRANDÃO - TRANSNAV
RAIMUNDO FELIPE SANTIAGO - ALFÂNDEGA/MNS
RISEUDA OLIVEIRA -
ANVISA
ROMILDO OLIVEIRA -
SEFAZ
SANDRA ALMEIDA -
CIEAM
SERGIO L. MARON -
AFICAM
SÉRGIO QUEVEDO -
AMSAL
WILSON F. DA SILVA -
ANVISA
PAUTA
- ABERTURA:
Após saudar todos os presentes a Senhora Inspetora da Alfândega
do Porto de Manaus, que presidiu a reunião, procedeu a uma recapitulação
geral da reunião anterior, ocorrida no dia 12/04/2002, concedendo a
palavra para manifestação dos presentes que ficaram incumbidos de
adotarem alguma providência relativamente a matéria de sua alçada
que se encontrava pendente, naquela ocasião.
- PROVIDÊNCIAS:
Concluídos os relatos constatou-se que todas as providências,
relacionadas na reunião anterior, foram devidamente cumpridas, não
remanescendo pendências. Destacando-se, como medidas positivas:
- AMAZÔNIA
PORTUÁRIA: A criação de duas áreas para cabotagem,
sendo uma só para contêineres vazios,
dinamizou bastante o fluxo de cargas e possibilitou alcançar a
operacionalização ideal para o porto.
- Registrou-se, entretanto, a necessidade de adoção de medidas
quanto a cargas alcançadas pela pena de perdimento, que permanecem
naquele recinto desde 1999, ocupando 50% da capacidade de armazenamento.
- Destacou-se, ainda, que será providenciada a sinalização da
Manaus Moderna, que possibilitará a utilização de duas mãos na pista
de rolamento, melhorando o fluxo de transporte na área e se constituindo
mais uma etapa na otimização dos trabalhos na zona portuária.
- TRANSNAV: Operacionalização de cabotagem externa ao terminal,
contribuindo para melhoria no fluxo de cargas no porto.
- Comprometeu-se a aumentar a equipe de conferentes e ternos,
oportunizando a abertura de seis contêineres por vez e armazém.
- SEFAZ: Tem adotado uma postura de cooperação para minimizar o
estrangulamento que reinava. Prevê para as duas próximas semanas possuir
as informações de maneira informatizada. Registra que houve evolução
na liberação de cargas existentes nos portos e terminais de cargas.
- AVALIAÇÃO: Procedeu-se
a uma avaliação do quadro reinante na liberação de cargas, no período
compreendido entre a reunião precedente, de 12/04/2002 até a
presente data, concluindo-se por uma melhoria geral, assim traduzida:
- EXPRESSO
OLIVA: Houve sensíveis mudanças. Vislumbra que em curto
prazo estejam resolvidos todos os problemas.
- MARTRADE: Manifestou-se pela melhora da situação portuária e
registrou a sua postura de manter o porto informado da chegada de suas
cargas, com a antecedência de dez dias.
- HONDA: Ressaltou a melhoria na liberação das mercadorias e
desejou que se prossiga com os esforços para se alcançar a normalidade.
- FIEAM/ACEAM: Testemunhou o dinamismo e a evolução positiva na
liberação das cargas no porto e terminais de cargas.
- CIEAM: Pronunciou-se pela constatação na melhoria da liberação
das cargas e manifestou-se pela necessidade de continuar melhorando sempre
até ser atingida a situação ideal.
- ALIANÇA: Destaca que houve um crescimento da cabotagem de forma
vertiginosa, sem o correspondente crescimento estrutural. Porém reconhece
que há houve um grande e
positivo avanço, no processo de melhoria.
- ALFÂNDEGA DO PORTO DE
MANAUS: Externou sua insatisfação quanto
ao pequeno número de contêineres movimentados no pátio, pois aera
esperado um fluxo bem maior.
- CABOTAGEM
- Há necessidade de conclusão do trânsito aduaneiro,
evitando-se dissabores para os interessados.
- FECHAMENTO DE TRÂNSITO
- Está ocorrendo entrega de cargas sem o
fechamento do trânsito aduaneiro, devendo ser evitado esse procedimento.
- SIMPLIFICAÇÃO DO TRÂNSITO
- Está sendo normatizada.
- AMOSTRAGEM
- Está em estudo a possibilidade de ser criada a adoção
de amostragem para cargas do canal vermelho.
- ASSUNTOS GERAIS
- Possibilidade de Greve: Respondendo ao questionamento sobre a
possibilidade de greve na semana de 13/05/02 a l7/05/02, a Senhora
Inspetora informou que não havia razão para esse temor, considerando que
as equipes atualmente atuantes na liberação das cargas são constituídas
por servidores de outras unidades que estão percebendo diárias.
- Ficou ressaltado que continuará a entrega de CI’s nos dois horários
de expediente.
- CONCLUSÃO: Houve uma
manifestação geral pelo êxito das medidas adotadas; o envolvimento
de todos na superação do estrangulamento que reinava; a continuidade
do emprenho para a normalidade da situação e o destaque do bom nível
deste encontro.
Finalizando ficou patenteada a validade de encontros desta natureza
a serem seqüenciados.
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